Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDORA CLACI MARIA NEDEL PARA FOZ DO IGUAÇU
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mercedes.
DESIGNAR Daiane Tais Probst, Servidora da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa LG - ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026.
Conceder ao servidor, RAFAEL HAMM FARO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, os benefícios do artigo 18, da Lei n.º 1143/2012, respeitados os ditames da Resolução n.º 003/2012, com efeitos a partir de 19 de maio de 2026.
Reenquadrar o servidor, RAFAEL HAMM FARO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Mercedes
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR JAMES PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR JAIRO PARA FOZ DO IGUAÇU
Altera o artigo 3º da Resolução nº 003/2014 e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Contratações - PAC da Câmara Municipal de Mercedes/PR para o exercício de 2026.
FÉRIAS SERVIDORA CLACI
INCLUI O § 5º NO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MERCEDES.
AUTORIZA VIAGEM SERVIDORA FRANCIELI PEREIRA PARA TOLEDO PARA CONDUCIOR O VEICULO OFICIAL NA CONCESSIONARIA FACAR PARA REVISÃO DO VEICULO
FÉRIAS SERVIDOR RAFAEL H. FARO
AUTORIZA VIAGEM DA SEREVIDORA FRANCIELI C. PEREIRA PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM SERVIDORA CLACI M. NEDEL PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VEREADORA ANDREIA HILGER PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM A VEREADOR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo de Mercedes e estabelecimento de data para a realização da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR JAIRO MOHR PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR EZIO DORNER PARA FOZ DO IGUAÇU
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 15/06/2026