Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VIAGEM SERVIDOR ROMALDO PARA FOZ DO IGUAÇU
Concede férias à servidora da Câmara Municipal.
Reenquadra servidora da Câmara Municipal.
Reenquadra servidora da Câmara Municipal.
AUTORIZA VIAGEM SERVIDORA CLACI PARA CASCAVEL/PR
Concede licença ao Prefeito Municipal para gozo de férias.
Concede férias à servidora da Câmara Municipal.
Altera a Resolução n.º 003/2014 para o fim de incluir expressamente a vigência do benefício.
Dispõe sobre a vedação da cumulatividade entre benefícios na concessão de auxílio-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Revoga a Resolução nº 002/2015 e dispõe sobre a cessação da condição de membro da Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP.
Institui Comissão Especial para análise do novo Regimento Interno e das propostas de alteração da Lei Orgânica do Município de Mercedes – PR.
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo de Mercedes e estabelecimento de data para a realização da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
AUTORIZA VIAGEM DE SEVIDOR PARA SANTA HELENA
AUTORIZA VIAGEM SERVIDOR PARA SANTA HELENA
Fica instituída a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (PoC), responsável por acompanhar, avaliar e emitir parecer técnico conclusivo quanto ao atendimento dos requisitos técnicos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I da Contratação Direta, composta pelos seguintes servidores: I - Claci Maria Nedel, Agente de Contratação da Câmara Municipal de Mercedes; II - Daiane Tais Probst, Controle Interno da Câmara Municipal de Mercedes; III - Rafael Hamm Faro, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Mercedes; IV - Romaldo Hamm, Diretor-Geral da Câmara Municipal de Mercedes. Art. 2º Fica designado como membro convidado, para prestar apoio técnico especializado à Comissão, sem ônus e sem poder decisório, o seguinte servidor: Edson Adir Richter, servidor efetivo do Poder Executivo Municipal de Mercedes, com atuação na área de Tecnologia da Informação. Art. 3º Compete à Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (PoC):
FÉRIAS ROMALDO HAMM
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MERCEDES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AUTORIZA VIAGEM SERVIDORA CLACI PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM SERVIDOR ROMALDO PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDORA FRANCIELI PEREIRA PARA FOZ DO IGUAÇU
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 23/03/2026