Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024.
Férias Carlos
Autoriza o Município de Leópolis a realizar pagamentos mensais ao CISNOP - Consorcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná
Denomina praça e barracão e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024.
Férias Carlos
Altera o art. 1º da Lei Municipal 022/2023, de 20 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Férias Gilberto
Licença Especial Fernanda
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Inclui o item 7.5 e 8.1.4 no art. 18, cria cargos comissionados, altera anexo I e inclui o item 7.7, 8.6 e 8.7 ao anexo II da Lei Municipal nº 012/2011, de 27 de maio de 2011 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024
Nomeia Comissão de Licitação
Decreto Legislativo nº 01/2024
Destitui Função Gratificada
Férias Dr. Carlos
Férias Fernanda
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2024 – Lei Orçamentária Municipal
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2023.
Altera artigo da Lei nº 795/2003 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 25/04/2024