Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 006/2024
de 21 de março de 2024
denomina praça e barracão e dá outras providências
alessandro ribeiro
prefeito do município de leópolis
estado do paraná
usando das atribuições que me são conferidas por lei
faço saber a todos que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
art. 1º. fica denominada
praça municipal ezequiel pereira dos santos
a praça do povoado primavera.
art. 2º. fica denominado
barracão industrial santo domiciano correia
o barracão industrial ii.
art. 3º. esta lei e seus efeitos entrarão em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
gabinete do prefeito
21 de março de 2024.
alessandro ribeiro
prefeito do municipal
este texto não substitui o publicado na edição 1050 do boletim oficial de leópolis.
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
publicação original (boletim oficial edição 1050)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1334-lei-n-006-2024-de-21-de-marco-de-2024
- boletim oficial edição 1050: http://www.controlemunicipal.com.br/site/diario/publicacao.php?id=252751&id_cliente=43
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1334-lei-n-006-2024-de-21-de-marco-de-2024