Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município da Lapa e a APAF - Associação de Professores, Alunos e Funcionários do CEAD, "Paulo Leminski".
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais – CONCAGS, e dá outras providências.
Denomina de ALBERTO WEISS, logradouro que especifica.
Altera a Lei nº 1066 de 05 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o quadro pessoal e dá outras providências.
Denomina de ARTUR MARIA GANZERT logradouro que especifica.
Cria nova vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Regulariza os feriados civis e religiosos no Município.
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil “BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE’’, localizada na comunidade de FEIXO, neste município e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a associação “BOSCH ESPORTE CLUBE’’, com sede neste município e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial.
Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1405, de 30 de Junho de 1998 – Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Acrescenta o inciso X e o parágrafo único ao art. 174 da Lei nº 569, de 17.12.73, modificada pela Lei nº 1243, de 30.08.1994.
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei n° 1424, de 09 de Outubro de 1998, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1421, de 02 de Outubro de 1998, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1378, de 24 de Outubro de 1997, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1384, de 21 de Novembro de 1997, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 10/09/2001