Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1405, de 30 de Junho de 1998 – Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2001
Autoria: Vários Vereadores - Vereadores
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.405, de 30 de junho de 1998Dispõe sobre o estatuto do magistério e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.717, de 05 de abril de 2012Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto do Magistério e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.