Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1378, de 24 de Outubro de 1997, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de maio de 2001
Autoria: ME - Mesa Executiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.378, de 24 de outubro de 1997Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.904, de 14 de novembro de 2005Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei nº 1378, de 24.10.97, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.