Câmara Municipal de Lapa (PR)
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 1997
Autoria: ME - Mesa Executiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.547, de 20 de junho de 2001Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1378, de 24 de Outubro de 1997, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.734, de 19 de setembro de 2003Altera dispositivos da Lei nº 1378, de 24 de Outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.904, de 14 de novembro de 2005Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei nº 1378, de 24.10.97, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.122, de 08 de agosto de 2023Altera dispositivos da Lei nº 1378, de 24 de outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.360, de 22 de abril de 2025Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1378 de 24 de outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.