Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei nº 1378, de 24.10.97, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2005
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.378, de 24 de outubro de 1997Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.547, de 20 de junho de 2001Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1378, de 24 de Outubro de 1997, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.734, de 19 de setembro de 2003Altera dispositivos da Lei nº 1378, de 24 de Outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.