Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Ricardo Ganzert logradouro que especifica.
Dá nova redação aos artigos que menciona da lei nº 1422, de 02 de outubro de 1998, e dá outras providências.
Referenda Convênio firmado com o Município e a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Manoel Antônio da Cunha.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio - educativas, vinculado à Educação – “Bolsa Escola” e dá outras providências.
Denomina de Miguel Pedro logradouro que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC – ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da Lapa – ADECAL.
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Lapa e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 1306, de 23 de Novembro de 1995, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Sociedade União Esporte Clube.
Promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo, e dá outras providências.
Dá denominação de RUA DARCY BORGES DA SILVEIRA, a uma das vias públicas do Município.
Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei n° 1331, de 11 de Junho de 1996, e dá outras providências.
Cria cargos de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão de Gerente do Terminal Rodoviário, e dá outras providências.
Referenda Convênio que entre si celebram a ASPP - Associação dos Servidores Públicos do Paraná e este Município.
Aumenta o numero de vagas do cargo de Auxiliar de Secretaria, constante do anexo I do Projeto de Resolução nº 01/97.
Altera a redação do art. 37, 79 e 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
Referenda Convênio que entre si celebram o CERENE - Centro de Recuperação Nova Esperança e o Município da Lapa.
Estabelece prazos para a remessa ao Legislativo dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Meios com o Plano Plurianual, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 20/06/2001