Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria nova vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município da Lapa para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Referenda Convênio que entre si celebram a EMATER - Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Município da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do plantio de Organismos Geneticamente Modificados em todo o território do Município da Lapa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder às Entidades Desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE.
Altera o artigo 4º da Lei 1138, de 27.05.1992 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município da Lapa.
Denomina de Alfredo Murbach logradouro que especifica.
Referenda Contrato de Repasse que entre si celebram o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Lapa.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura da Lapa, e da outras providências.
Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, a partir de 01 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CASCATA.
Dá denominação de CLEMENTINO DA SILVEIRA BATISTA, a Rua situada na lateral direita, onde existe hoje o Supermercado Condor, com início na Avenida Caetano Munhoz da Rocha e seu término na Rua Octávio José Kuss, de nossa cidade, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2001.
Referenda Termo de Convênio nº 95244/2000, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Lapa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 08/05/2001