Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância.
Altera a redação dos artigos 25 e 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
Referenda Termo de Convênio, que entre si celebram a ASPP - Associação dos Servidores Públicos do Paraná e o Município da Lapa.
Concede ao Sr. ANTONIO JORGE FÁVARO o Diploma Destaque Municipal - Honra ao Mérito.
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Referenda o decreto nº 7109, de 14 de novembro de 2000, que denomina de NEY AMINTAS DE BARROS BRAGA o prédio sede do Poder Executivo Municipal.
Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUPO VELHAS ÁGUIAS.
Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância.
Autoriza instituir uma Fundação Municipal de Esportes, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Concede ao Sr. CARLOS BARBOSA o Diploma Destaque Municipal - Honra ao Mérito.
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município da Lapa.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras, à Companhia de Desenvolvimento da Lapa – COMLAPA, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL HIPÓLITO E AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO.
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para o mandato de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, para o mandato de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS VELHA POUSADA.
Altera o Art. 5° da Lei n° 1483 de 31.01.2000 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal da Lapa, para o mandato de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h53 · Norma mais recente da lista: 13/12/2000