Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial.
Referenda Convênio de Adesão nº 183/2000 PARANACIDADE, que entre si celebram o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Lapa.
Denomina de CÉSAR AUGUSTO LEONI o plenário Legislativo Municipal.
Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Concede Abono ao Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Referenda TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da Lapa e o Município da Lapa.
Referenda TERMO DE CONVÊNIO nº 260/99 que entre si celebram a União, pelo Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Infra- Estrutura Hídrica e o Município da Lapa.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras que especifica, para execução do PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO da Caixa Econômica Federal em Convênio celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria Especial de Política Habitacional e Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE Lapa PR, subvenção mensal e dá outras providências.
Institui no Município da Lapa a Urna do Povo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao PROVOPAR MUNICIPAL DA LAPA, subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, Lapa - PR, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO sobre área e edificações municipais que especifica, em conformidade com o que dispõe o Decreto-Lei nº 271, de 28.02.67 e a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Criança/SECR, juntamente com o Instituto de Ação Social do Paraná/IASP.
Altera o art. 2°, da Lei n° 1453, de 25 de maio de 1999.
Dispõe sobre a expedição de Certidões pelo Poder Executivo Municipal, isenta do pagamento de taxas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Entidades Desportivas que especifica, subvenção social e dá outras providências.
Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Lapa - APMI.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra que especifica, destinada a abertura e alargamento da Rua João Cândido Ferreira esquina com a Rua Sem Denominação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 24/08/2000