Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Contrato de Repasse Nº 0213790-56/ME/CAIXA, que tem por objetivo Construção do Anexo I do Ginásio Municipal de Esportes.
Referenda contrato de Repasse Nº 0246064-67/2007/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, que tem por objetivo o apoio a Projetos de Infra - Estrutura Turística.
Referenda Contrato de Repasse nº 0242502-76/2007 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, que tem por objetivo a Construção do Receptivo Turístico - 1ª Etapa.
Referenda Contrato de Repasse 0232067/94/2007 -MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, que tem por objetivo a Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo de Lazer.
Referenda convênio nº 0200.0038261.07.4, que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) e o Município da Lapa, por intermédio do seu Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Lapa e da Instituição Associação de Voluntários Semeadores, para a execução de ações voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Referenda Convênio celebrado entre o Município e a UNDIME - Pr, com o objetivo de prestar assessoria aos dirigentes municipais da educação.
Referenda Contrato de Repasse Nº 0226969-87/2007/MAPA/CAIXA, Celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem por objetivo o Desenvolvimento no setor Agropecuário.
Referenda convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Instituto Ambiental do Paraná e a Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento - SEAB, através do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.
Concede Reposição de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo primeiro e segundo ao artigo 1ºda Lei 1711, de 20 junho de 2003.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Estabelece o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Ato nº006/2008, do Poder Legislativo Municipal da Lapa/Pr, publicado no Boletim Oficial nº881, de 01 de fevereiro de 2008.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Termo de Convênio de nº 911/MDS/2005, celebrado com a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e combate a fome que tem por objetivo a execução do Projeto de Aquisição de Material de Consumo para APAE.
Termo de Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e combate a fome, que tem por objetivo a execução do Projeto Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência - Manutenção da APAE.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para Inclusão de Benefícios Eventuais no PPA 2006 à 2009 e na LDO 2008.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno do Município da Lapa e dá outras providências.
Dispõe sobre a Renomeação de Unidades Orçamentárias.
Termo de Convênio de Cooperação Financeira Nº 1220070185, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado da Educação, referente a Transporte Escolar.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 16/04/2008