Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Voluntários Semeadores, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECAL e dá outras providências.
Referenda Contrato de Repasse Nº 195.843-95/06, celebrado com o Ministério do Esporte que tem como objetivo Implantação e Modernização do Centro Esportivo Cohapar.
Dispõe sobre o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado, concedido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Nacional nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito do Município da Lapa e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Profissionais da Educação Básica Municipal, Professores e Pedagogos e dá outras providências.
Referenda Convênio n°2013/2006, celebrado com o Ministério da Saúde que tem por objetivo a reforma do centro de atendimento Odontológico.
Referenda Convênio nº 1305/04, referente a melhorias Sanitárias Domiciliares, firmado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2008.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação Assistência Social, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Altera o Anexo IV parte integrante da Lei Municipal nº 1773 de 31.03.04, no disposto ao cargo que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 29/01/2008