Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2003
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 596, de 05 de dezembro de 1974Delimita a Zona Industrial da sede do Município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 734, de 15 de dezembro de 1980Estabelece normas de zoneamento e uso do solo urbano.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 810, de 04 de outubro de 1983Dispõe sobre o Parcelamento do Solo.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1987Altera o Capítulo II, o art. 5º do Capítulo III, acrescenta parágrafos ao art. 8º e altera os art. 17 e 18 do Capítulo V da Lei Municipal nº 734 de 31 de dezembro de 1.980.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 945, de 13 de abril de 1988Acrescenta parágrafos ao Art. 5º da Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1.987.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.036, de 28 de agosto de 1990Altera a redação da Lei 940, de 30 de novembro de 1987, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.359, de 05 de maio de 1997Altera dispositivos da Lei nº 810, de 04 de outubro de 1983 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.822, de 02 de dezembro de 2004Altera o Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo, da Lei 1763, de 29.12.03.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.945, de 18 de abril de 2006Altera Lei nº 1763, de 29.12.03, alterada pela Lei nº 1822, de 02.12.04, que tratam sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.083, de 28 de setembro de 2007Altera o Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo, suprime o inciso II do Parágrafo único do artigo 16 da Lei 1763, de 29.12.03.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.378, de 22 de outubro de 2009Altera Leis nº 1763, de 29.12.03, em seu Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e 1945, de 18.04.06, que alterou a referida Lei.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.625, de 08 de agosto de 2011Altera Leis n° 1763, de 29.12.03, em seu Anexo I- Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e , 1945, de 18.04.06 e 2378, de 22.10.09, que alteram a referida Lei.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.726, de 07 de maio de 2012Altera o Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo da Lei 1763, de 29.12.03.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.629, de 24 de maio de 2019Altera a Lei Municipal n°1.763/2003, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.710, de 20 de março de 2020DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.