Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera o Capítulo II, o art. 5º do Capítulo III, acrescenta parágrafos ao art. 8º e altera os art. 17 e 18 do Capítulo V da Lei Municipal nº 734 de 31 de dezembro de 1.980.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 1987
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 734, de 15 de dezembro de 1980Estabelece normas de zoneamento e uso do solo urbano.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 945, de 13 de abril de 1988Acrescenta parágrafos ao Art. 5º da Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1.987.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.036, de 28 de agosto de 1990Altera a redação da Lei 940, de 30 de novembro de 1987, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.764, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Sistema Viário no Município da Lapa.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.759, de 29 de dezembro de 2003Institui os Perímetros das Zonas Urbanas do Município da Lapa e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.763, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.