Câmara Municipal de Lapa (PR)
Acrescenta parágrafos ao Art. 5º da Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1.987.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 1988
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1987Altera o Capítulo II, o art. 5º do Capítulo III, acrescenta parágrafos ao art. 8º e altera os art. 17 e 18 do Capítulo V da Lei Municipal nº 734 de 31 de dezembro de 1.980.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.763, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.759, de 29 de dezembro de 2003Institui os Perímetros das Zonas Urbanas do Município da Lapa e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.764, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Sistema Viário no Município da Lapa.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.