Câmara Municipal de Lapa (PR)
Institui os Perímetros das Zonas Urbanas do Município da Lapa e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2003
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 734, de 15 de dezembro de 1980Estabelece normas de zoneamento e uso do solo urbano.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1987Altera o Capítulo II, o art. 5º do Capítulo III, acrescenta parágrafos ao art. 8º e altera os art. 17 e 18 do Capítulo V da Lei Municipal nº 734 de 31 de dezembro de 1.980.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 945, de 13 de abril de 1988Acrescenta parágrafos ao Art. 5º da Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1.987.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.036, de 28 de agosto de 1990Altera a redação da Lei 940, de 30 de novembro de 1987, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.439, de 01 de dezembro de 1998Aprova a delimitação gráfica dos Bairros e do Perímetro Urbano da sede do Município em conformidade com a Lei nº 584/74 e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.