Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera a redação da Lei 940, de 30 de novembro de 1987, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 1990
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1987Altera o Capítulo II, o art. 5º do Capítulo III, acrescenta parágrafos ao art. 8º e altera os art. 17 e 18 do Capítulo V da Lei Municipal nº 734 de 31 de dezembro de 1.980.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.759, de 29 de dezembro de 2003Institui os Perímetros das Zonas Urbanas do Município da Lapa e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.763, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.764, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Sistema Viário no Município da Lapa.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.