Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 810, de 04 de outubro de 1983 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de março de 1997
Autores: ALFREDO KELM JUNIOR, VILMAR FÁVARO PURGA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 810, de 04 de outubro de 1983Dispõe sobre o Parcelamento do Solo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.763, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.764, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Sistema Viário no Município da Lapa.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.765, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Lapa e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.