Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera Lei nº 1763, de 29.12.03, alterada pela Lei nº 1822, de 02.12.04, que tratam sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de março de 2006
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.763, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.822, de 02 de dezembro de 2004Altera o Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo, da Lei 1763, de 29.12.03.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.378, de 22 de outubro de 2009Altera Leis nº 1763, de 29.12.03, em seu Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e 1945, de 18.04.06, que alterou a referida Lei.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.625, de 08 de agosto de 2011Altera Leis n° 1763, de 29.12.03, em seu Anexo I- Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e , 1945, de 18.04.06 e 2378, de 22.10.09, que alteram a referida Lei.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.710, de 20 de março de 2020DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.