Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera Leis nº 1763, de 29.12.03, em seu Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e 1945, de 18.04.06, que alterou a referida Lei.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2009
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.763, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.945, de 18 de abril de 2006Altera Lei nº 1763, de 29.12.03, alterada pela Lei nº 1822, de 02.12.04, que tratam sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.625, de 08 de agosto de 2011Altera Leis n° 1763, de 29.12.03, em seu Anexo I- Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e , 1945, de 18.04.06 e 2378, de 22.10.09, que alteram a referida Lei.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.710, de 20 de março de 2020DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.