Legislação municipal · Jataizinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 1989.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de uma via de acesso entre a Rua João Silva e Av. Caetano Munhoz da Rocha.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma data de terras de propriedade do Sr. José Oliveira Lima e dá outras providÊncias.
Autoriza o Executivo Municipal a isentar as taxas incidentes sobre o Loteamento "Maria Júlia".
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terras para a Associação da Colônia Japonesa da Seção São João.
Aprova a subdivisão de um terreno com 4.800,00 m2, constituído pela quadra no. 15, do perímetro urbano desta cidade, para fins de loteamento e dá outras providências.
Altera o ítem II, do Artigo 5o., da Lei no. 255/87 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Especial do Esporte (LOTOPAR) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um lote de terras de propriedade do Sr. José Oliveira Lima e dá outras providências.
Abre um crédito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00 e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação de "Jardim Maria Júlia" e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a isentar em 80% do valor da correção monetária incidente sobre os débitos tributários inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 1987.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Autoriza o executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão, inativos, pensionistas, aposentados e celetistas e dá outras providências.
Cria no Município de Jataizinho o quadro próprio do Magistério Municipal, estabelece níveis dos salário e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Jataizinho; Fixa os valores de vencimentos do pessoal regido pela C.L.T., do pessoal de provimento em comissão e também valores de funções gratificadas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 22/12/1988