Legislação municipal · Jataizinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.212, de 23 de março de 2022, para reestruturar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, dispor sobre o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências
Institui o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) no Município de Jataizinho e a Política Municipal de Mobilidade Urbana
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências
Revisa os valores do auxílio-alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho, alterando o art. 3º da Lei Municipal nº 1.088, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre a realização do pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica aos servidores do magistério municipal, cujos vencimentos sejam inferiores a este e dá outras providências
Corrige os valores constantes da tabela do Art. 2º, da Resolução nº. 003, de 25 de março de 2014, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 43.000,00 e dá outras providências
Atualiza o valor do auxílio-transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jataizinho para o exercício de 2027 e dá outras providências
Altera e adiciona dispositivos na Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho, referentes à licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências
Prestação de Contas do Exercício de 2023 – Gestor: Wilson Fernandes
Prestação de Contas do Exercício de 2022 – Gestor: Wilson Fernandes
Prestação de Contas do Exercício de 2021 – Gestor: Wilson Fernandes
Prestação de Contas do Exercício de 2020 – Gestor: Dirceu Urbano Pereira
Prestação de Contas do Exercício de 2018 – Gestor: Dirceu Urbano Pereira
Prestação de Contas do Exercício de 2014 – Gestor: Élio Batista da Silva
Atualiza o valor do auxílio-transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho.
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.355 de 22 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h40 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026