Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 - 2025 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2021
Autoria: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.189, de 28 de junho de 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.200, de 16 de dezembro de 2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2022
Norma correlata
Lei nº 1.221, de 05 de julho de 2022Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2023 e dá outras providências
Norma correlata
Lei nº 1.231, de 23 de dezembro de 2022Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2023
Norma correlata
Lei nº 1.240, de 23 de maio de 2023Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2024 e dá outras providências
Norma correlata
Lei nº 1.255, de 04 de dezembro de 2023Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.260, de 19 de dezembro de 2023Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jataizinho, Estado do Paraná e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$132.236,81 (cento e trinta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos)
Norma correlata
Lei nº 1.285, de 12 de julho de 2024Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.288, de 10 de setembro de 2024Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho para o Exercício de 2024
Norma correlata
Lei nº 1.289, de 06 de novembro de 2024Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei-EXECMUN nº 1.325, de 25 de agosto de 2025Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa para o exercício de 2025, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Outras Publicações DOE n. 484 20/12/2021 - pg 01: publicação anulada. DOE n. 491 23/12/2021 - pg 01: publicação da anulação.