Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2022
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2021
Autoria: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.189, de 28 de junho de 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.199, de 16 de dezembro de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 - 2025 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 20 de dezembro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 05 de agosto de 2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 124.000,00 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 01 de novembro de 2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 23 de dezembro de 2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 37.000,00, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Outra Publicação: DOE n. 484 pg. 1-3 de 20/12/2021. Errata que anula a publicação no DOE n. 484 (DOE n. 491).