Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e inclui dispositivos na Lei no 4.017, de 14 de setembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 019/2018.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão pelos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto nº 26.236, de 12 de março de 2018, que Nomeou membros para comporem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, vedando a adoção e/ou divulgação de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Arruamento, Loteamento, Condomínios de Lotes Horizontais Fechados, Subdivisão, Denominação e Unificação de Terrenos no Município. Mensagem nº 097/2017.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 774.555,84 (setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 016/2018
Altera a Lei Complementar nº 20, de 27 de dezembro de 1993, que Dispõe sobre a Política de Preservação, Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente. Mensagem nº 09/2018
Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 020/2018.
Inclui dispositivo no artigo 4° da Lei no 3.630, de 26 de novembro de 2009, que Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 017/2018
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SILVIO CESAR FERREIRA.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor MOZART PERSON FUCHS.
Altera dispositivo do Decreto nº 26.236, de 12 de março de 2018, que Nomeou membros para comporem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.087.531,00 (um milhão, oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 15/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a adequação do Anexo I da Lei nº 4.523, de 14 de julho de 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Mensagem nº 12/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante procedimento licitatório à Concessão para exploração dos quiosques da Avenida Paraná. Mensagem nº 003/2018
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DONIZETE JACINTO DE MELO.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO CARLOS DE SOUZA.
Altera e dispositivos do Decreto nº 22.214, de 6 de junho de 2013, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 14/05/2018