Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Declara de Utilidade Pública a "Associação Civil da Terceira Idade Força das Águas de Foz do Iguaçu".
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 021/2018.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.991.705,58 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 018/2018.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.090.675,00 (dois milhões, noventa mil, seiscentos e setenta e cinco reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 14/2018.
Inclui dispositivo no art. 4º da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Inclui dispositivo no art. 4º da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 098/2017
Dá nova redação à Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008, que "Cria a Controladoria Geral do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município." Mensagem nº 05/2018.
Altera a Lei nº 2.892, de 29 de março de 2004, que Dispõe sobre a Reorganização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 004/2018.
Nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Diagnóstico, Orientação, Tratamento e Cuidados com a Pele.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil e dá outras providências. Autor: Vereador Celino Fertrin
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Enfrentamento a Prematuridade.
Declara de Utilidade Pública a "Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu - ACCT".
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Diabete.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 002/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.426.604,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e quatro reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 001/2018
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS ROBERTO MASSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 09/04/2018