Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Inclui dispositivo no art. 4º da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 098/2017
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de dezembro de 2017
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.649, de 20 de agosto de 2018Altera dispositivos da Lei nº 4.600, de 15 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN." Mensagem nº 56/2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.815, de 10 de dezembro de 2019Altera dispositivos da Lei no 4.600, de 15 de março de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN”. Mensagem nº 090/2019.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 30.711, de 28 de setembro de 2022Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu - COMSEA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.220, de 15 de março de 2023Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.600, de 15 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN". Mensagem nº 89/2022
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.