Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu - COMSEA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 4.600, de 15 de março de 2018Inclui dispositivo no art. 4º da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 098/2017
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.