Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos da Lei no 4.600, de 15 de março de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN”. Mensagem nº 090/2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2019
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.600, de 15 de março de 2018Inclui dispositivo no art. 4º da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 098/2017
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.