Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 050/2020.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 051/2020.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 049/2020.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.159.247,52 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 048/2020.
Altera a Lei no 4.635, de 23 de julho de 2018, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 027/2020.
Institui o Programa FOZ CONHECENDO FOZ. Mensagem nº 054/2020.
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018, com ressalvas.
Altera o Decreto nº 25.772, de 16 de agosto de 2017, que Regulamenta o horário de expediente/atendimento e estabelece escalas de trabalho na Secretaria Municipal da Saúde, para implantação do registro de frequência, por meio de Ponto Biométrico.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao Orçamento do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS. Mensagem nº 038/2020
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais.
Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.
Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado”.
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Feminicídio”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município de Foz do Iguaçu – PR.
Ao Projeto de Lei nº 54/2019, que: Altera a Lei n° 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”.
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT – da Administração Direta, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 002/2020
Altera a Lei nº 4.598, de 14 de março de 2018, que Altera a estrutura instituída pela Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008, que "Cria a Controladoria Geral do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município”. Mensagem nº 033/2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante Processo Licitatório, a Concessão de Uso de imóvel do Município de Foz do Iguaçu – Parte do Lote no 283, situado no bairro Porto Belo, conforme especifica. Mensagem nº 029/2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, valor de R$ 3.996.388,50 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 046/2020.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 19/08/2020