Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei n° 122/2026, que Altera dispositivos da Lei n.º 3.681, de 16 de setembro de 2026, que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC.
Projeto de Lei n° 120/2026, que Abre crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 117/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 116/2026, que Cria o Programa Municipal de Reembolso para Canalização dos Dejetos e Águas do Setor Agropecuário do Município.
Projeto de Lei n° 119/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 118/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Concede Diárias ao Servidor da Câmara Municipal.
Projeto de Lei n° 007/2026-CM, de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), que Institui o FESCORI – Festival Nacional de Coros Infantis e Infanto-juvenis como evento cultural oficial do Município de Entre Rios do Oeste, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos, estabelece o período de sua realização e reconhece sua relevância histórica e cultural.
Projeto de Lei n° 115/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 114/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 113/2026, que Inclusão de dispositivo na Lei n° 3.636/2026, que Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei n° 112/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 111/2026, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Autistas.
Projeto de Lei n° 110/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 109/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 108/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 106/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 107/2026, que Institui o Programa Municipal Calçada Acessível, destinado ao incentivo à construção de passeios em ruas e avenidas do Município de Entre Rios de Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 105/2026, que Altera dispositivos da Lei n° 3.651, de 01 de julho de 2026, que Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Entre Rios de Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 104/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h14 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026