Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADERE A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR REGIONAL PELA SAÚDE JUNTO A 20ª REGIONAL DE SAÚDE.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
TORNA VACANTE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA O SENHOR JOÃO BATISTA ALMEIDA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO.
NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, PARA VISITAS A PAÍSES DO MERCOSUL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE POSSE DE VEREADOR SUPLENTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADORA.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 24/04/2013