Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA REGULAMENTO GERAL.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
TORNA APTO SERVIDOR PARA SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
REGULAMENTA A FORMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA ACAMOP.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 20/08/2013