Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDEU DIÁRIAS A VEREADORA E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA SENHOR JOÃO BATISTA ALMEIDA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DO GABINETE DO PRESIDENTE.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDEU DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES, VEREADORA E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERA , A PEDIDO, O SERVIDOR JOÃO BATISTA ALMEIDA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 08/04/2014