Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ESTABELECE DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA LEANDRO MICK PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
JUSTIFICA AS AUSÊNCIAS DE VEREADORES EM SESSÃO ORDINÁRIA.
NOMEIA BEATRIZ REGINA MANSO BASTIAN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CANTINEIRA/ZELADORA.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES A AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h50 · Norma mais recente da lista: 15/08/2014