Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES, VEREADORA E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR JOÃO BATISTA ALMEIDA DE SOUZA DO CARGO DE AUXILIAR DO GABINETE DO PRESIDENTE.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DOS MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
CONCEDE LICENÇA E DÁ POSSE A VEREADORES, E INDICA SUBSTITUTOS EM COMISSÕES PERMANENTES.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 17/12/2014