Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL.
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA E DÁ POSSE A VEREADOR, E INDICA SUBSTITUTOS EM COMISSÕES PERMANENTES.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORES E A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRORROGA PRAZO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA RELATOR.
NOMEIA SENHOR VOLNEI LUIS ZAMBONI PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DO GABINETE DO PRESIDENTE.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA NOVA SIMBOLOGIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA, VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h19 · Norma mais recente da lista: 06/04/2015