Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO SERVIÇO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR VOLNEI LUIS ZAMBONI DO CARGO DE AUXILIAR DO DE AUXILIAR DO GABINETE DO PRESIDENTE.
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA.
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA.
PROCEDER O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE - PARANÁ.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ESTABELECE DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 03/08/2015