Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTA A AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA, A PEDIDO, PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO E REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENTRE RIOS DO OESTE AO SENHOR PAULO VOGT.
NOMEIA SANDI FRANCINI STEIN PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DO GABINETE DO PRESIDENTE.
ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 08/12/2015