Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 17 DE ABRIL DE 2009 E ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.285, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
CONCEDE AFASTAMENTO DE VEREADOR DE COMISSÕES PERMANENTES E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO.
DÁ POSSE AO SUPLENTE DE VEREADOR LISA ANDRÉIA HANSEN.
CONCEDE AFASTAMENTO DE VEREADOR DE COMISSÕES PERMANENTES E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO.
DESIGNA MEMBROS PARA BASE DE COLETA DE DADOS A SEREM INCLUÍDAS NO SIM-AM - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDE AFASTAMENTO DE VEREADOR DE COMISSÃO PERMANENTE, E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO.
DÁ POSSE AO SUPLENTE DE VEREADOR NORBERTO ANTÔNIO KROTH.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO/ AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAMENTO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h02 · Norma mais recente da lista: 08/03/2016