Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CREDENCIA AGENTES PÚBLICOS PARA ASSINAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE VALORES.
CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA SERVIDORA PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS DO REGIME DE ADIANTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE 70,732 LITROS DE COMBUSTÍVEL, TIPO ETANOL, À CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE RESPONSABILIDADE DE MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS CORRENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES EM COMISSÕES PERMANENTES.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A POSSE DO VEREADOR NORBERTO KROTH, PELA EXTINÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR VALDECIR BISCHOFF, POR FALECIMENTO.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE MANDATO E VACÂNCIA DE CARGO DA MESA DIRETIVA.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA, VEREADOR E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INVESTIDURA DO VEREADOR LOIVO KIST NO CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TORNA VACANTE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES, VEREADORA E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2014, HOMOLOGADO RESULTADO FINAL EM 28 DE ABRIL DE 2014.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA SERVIDORA PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS DO REGIME DE ADIANTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 01/06/2016