Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2016 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA MEMBROS PARA BASE DE COLETA DE DADOS A SEREM INCLUÍDAS NO SIM-AM - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO/ AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PARA BASE DE COLETA DE DADOS A SEREM INCLUÍDAS NO SIM-AM - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA 010/2016.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO/ AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA 03/2016.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA E A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 03/10/2016