Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DE 23 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA E SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENTRE RIOS DO OESTE AO SENHOR LAURO ROHDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENTRE RIOS DO OESTE A SENHORA LUCIA ARACI ZARTH.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENTRE RIOS DO OESTE AO SENHOR ENRIQUE GENARO HUMEREZ SORIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENTRE RIOS DO OESTE AO SENHOR ARMINDO KAMPHORST.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 13/12/2016