Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA SANDI FRANCINI STEIN PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL.
EXONERAR A SENHORA SANDI FRANCINI STEIN DO CARGO DE AUXILIAR DO GABINETE DO PRESIDENTE.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA, VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E ADOTA REGULAMENTO GERAL.
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 17 DE ABRIL DE 2009 E ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.285, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PÚBLICO.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL.
DESIGNA MEMBROS PARA BASE DE COLETA DE DADOS A SEREM INCLUÍDAS NO SIM-AM – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO / AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
DISPÕE RESPONSABILIDADE DE MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS CORRENTES DA CÂMARA MUNICIPAL..
NOMEIA SANDI FRANCINI STEIN PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DO GABINETE DO PRESIDENTE.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DE 03 DE JANEIRO A 22 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM CONSTITUIÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE, RELATOR E MEMBRO, DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E OS RESPECTIVOS CARGOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 10/03/2017