Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA, VEREADOR E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA SANDI FRANCINI STEIN COMO SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO REGIME DE ADIANTAMENTO.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
REVOGA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, POR 30 DIAS, PARA TRATAR DE DOENÇA EM MEMBRO DA FAMÍLIA.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, POR 30 DIAS, PARA TRATAR DE DOENÇA EM MEMBROS DA FAMÍLIA.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES EM COMISSÕES PERMANENTES.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 02/06/2017