Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A PORTARIA Nº 045/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 43 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
TORNA APTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
TORNA APTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS E DESIGNA SEUS MEMBROS.
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SEUS MEMBROS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES.
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 19/09/2017