Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E DE LEVANTAMENTO / AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
DESIGNA MEMBROS PARA BASE DE COLETA DE DADOS A SEREM INCLUÍDAS NO SIM-AM – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGAR PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 057/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE RECESSO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017 A 02 DE JANEIRO DE 2018.
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR E AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGAR PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 054/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA A PORTARIA Nº 047/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENTRE RIOS DO OESTE AO SENHOR DILCEU JOÃO SPERAFICO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 14/02/2018